A orientação político-linguística, de cunho esclarecedor, do linguísta Carlos Alberto Faraco a respeito do acordo ortográfico é bem vinda. Ele procura desfazer a desinformação geral gerada pelo tema do acordo em meio ao público. Isto é muito válido. Porém, ao mesmo tempo, Faraco dissemina entre este mesmo público um certo senso comum especializado, que circula no meio acadêmico linguístico. Com isso ele não faz exatamente nenhum mal, pelo contrário, também ajuda a esclarecer. O interessante está no fato de sua postura, em relação a este senso comum especializado, deixar transparecer a visão contemporânea em linguística representada pela dicotomia língua como objeto natural vs. língua como convenção social.
Aqui está o artigo, publicado na pagina do polemista e linguísta Marcos Bagno:
http://marcosbagno.com.br/site2/conteudo/arquivos/for_novoac.htm
Não irei, nesta oportunidade, analisar o artigo como um todo. Chamo atenção para uma passagem em destaque, no centro superior da primeira página do artigo, intitulada "Observação Importante". Destaco aqui a passagem relevante:
"O Acordo não mexe na língua (nem poderia, já que a língua não é passível de ser alterada
por leis, decretos e acordos) – ele apenas unifica a ortografia." (o destaque é meu)
Antes de explorar o que está pressuposto na afirmação da parte destacada, o problema da dicotomia naturalismo vs. convencionalismo na concepção da língua, chamo a atenção para um detalhe, que pode passar despercebido: a afirmação "O Acordo não mexe na língua". O problema relacionado a este detalhe está intimamente ligado à concepção naturalista pressuposta na parte destacada. Nesta afirmação, está sendo dito que o que o linguística (Faraco) concebe como língua não inclui a ortografia. Seria possível, então, inferir que a ortografia pertence ao lado da dicotomia que se define como convencionalismo. A escrita, portanto, seria uma convenção; a língua, não. Sendo assim, a escrita não faz parte da língua.
Esta reflexão não altera o raciocínio do linguísta, que continua válido, quando por exemplo, na passagem seguinte, ainda na parte em destaque chama a atenção para a idéia popular de que a alteração na ortografia implicaria na alteração da pronúncia. Mas, atenção, cabe aqui lembrar que aquela não altera esta a curto prazo, a longo prazo, esta relação é imprevisível. Não é possível afirmar categoricamente que, em um cenário imaginável, digamos dentro de 150 anos a pronúncia das palavras que possuem o par 'gu' ou 'qu', seguidos de 'e' e 'i' não passarão a ser pronunciadas de maneira diferente, por exemplo, /cinkenta/ para 'cinquenta', ou /linGiça/ para 'linguiça' por influência da forma escrita da língua. [ATENÇÃO: as representações fonéticas e fonológicas aqui sugeridas não pretendem reproduzir nenhum padrão técnico, são apenas ilustrativas e representam uma certa intuição de um falante comum. O sinal 'G' é usado para representar o fonema 'gui'.]
A escrita não possui poder de influência sobre a língua falada, ou antes, sobre a capacidade linguística do falante, sobre sua competência linguística? Fico aqui no aguardo de argumentos que justifiquem tanto uma resposta positiva quanto negativa a esta questão.
Vamos agora ao problema principal: "a língua não é passível de ser alterada por leis, decretos e acordos". Como já disse, esta afirmação pressupõe uma concepção naturalista da língua muito próxima da concepção oitocentista e que prevaleceu até surgirem os esforços contrários a esta visão, que têm na visão saussureana da língua (sistemática, sincrônica, psicológica e social), um de seus marcos. Esta perspectiva não foi totalmente extirpada, foi apenas amenizada e ela resurge com força, a partir da metade do século xx, no naturalismo (parte revisionista) do gerativismo. Acredito, entretanto, quem nem mesmo o naturalismo do tipo chomskiano entenda a língua como este ser inatingível, impossível de ser manipulado. Mas deixo aqui espaço para, mais uma vez, que argumentos contrários ao que estou afirmando melhorem minha percepção.
É certo que o pensamento linguístico chomskiano, naturalista por excelência, concorde com a visão de Faraco de que a escrita (e até mesmo a fala), não passam de epifenômenos da capacidade linguística. Esta sendo uma função mental. Seria porém o caso que Faraco não concordaria com a idéia de que a fala é também um epifenômeno?
Aproveitando que esta polêmica está relacionada àquela outra, mais abaixo, em que comento uma passagem em uma entrevista com o linguísta Bruno Dalari, em que ele apresenta o mesmo tipo de visão naturalista sobre a língua, vou fazer uso do mesmo exemplo que é o tema da entrevista. O caso do ressurgimento (planejamento e a passagem à reutilização) da língua hebraica. Mas, diriam os defensores do naturalismo, este caso confirma a hipótese de que a língua não é passível de alterações intencionais (por leis, decretos e acordos), pois foi a partir do que havia restado do hebraico.... Mas, fosse isto verdade, como é que uma língua como o hebraico passou a ser falada novamente, e o foi a partir de textos escritos, se não havia mais nenhum falante nativo, ou grupo de falantes que praticassem a língua? Aqui não está em questão e não é válido o argumento de que o hebraico permenecia sendo falado em cultos religiosos, pois não é este o hebraico que resurgiu, mas sim uma língua nova, o hebraico moderno.
E não apenas este exemplo refuta a idéia apresentada por Faraco, como também os caso de línguas inventadas, que passando a ser praticada e posta em uso por uma comunidade de falantes, aqueles que nascem nesta comunidade a assumem como língua nativa e natural!
O argumento naturalista implícito na afirmação de Faraco inclui ainda a idéia de que a relação entre língua falada e língua escrita é unidirecional, isto é, que a escrita representa a fala. Isto não é o caso, de fato, e deixo este tópico para explorar em outra postagem.
A minha postura pessoal não é nem pelo naturalismo, nem pelo convencionalismo. Acredito que esta dicotomia esteja de tal forma relacionada que não é possível identificar orientações puras. Quanto aos defensores intencionais desta ou daquela, penso aqui em Searle como defensor explícito do convencionalismo contra o naturalismo chomskiano, nem nestes é possível discernir esta divisão. Basta lembrar os casos mencionados de Chomsky, de orientação predominante naturalista, ou de Searle, em quem predomina o convecionalismo. A alegoria do Crátilo é sempre bem vinda para ilustrar este debate que parece não ter resolução.
